Processo 345818/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:52
Autuado em 28/05/2013 11:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6045/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6045/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6045/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIA APARECIDA MORENO RUIZ BOTONI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 6045/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12063/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 11:17 DP  
05/01/2015 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 66/2015 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5242/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19441/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
25/11/2014 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5317/2014 -
14/11/2014 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4430/2014 -
15/10/2014 21:31 S1C Acórdão nº 6045/2014 -
15/10/2014 21:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3038/2014 -
15/09/2014 08:07 GACAC  
04/09/2014 14:22 SMPjTC Parecer nº 12943/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
30/06/2014 15:09 DICAP Parecer nº 12571/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. VERBAS TRANSITÓRIAS. INCORPORAÇÃO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2014 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2471/2014 -
24/02/2014 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1302/2014 -
24/02/2014 14:00 SMPjTC Parecer nº 3708/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Sobrestamento. Eventual alteração no entendimento sedimentado no Prejulgado nº 07/TC surtirá efeitos "ex nunc". Impossibilidade. Legalidade e registro.
30/05/2013 15:35 DICAP Parecer nº 2592/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/05/2013 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12063/2013 -

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